Portugal pode vir a ter um seguro que cubra risco sísimico ainda este ano. As seguradoras estão a pressionar o Governo, mas tudo ainda depende do Executivo.

"Não foi ainda possível obter neste nível o necessário consenso sobre a partilha de responsabilidades no fundo", disse o secretário de Estado do Tesouro no Fórum do Económico, e Lisboa, explicando que tem que haver "partilha de benefícios e de custos", com uma distribuição "equitativa dosencargos" entre as seguradoras, os segurados e o Estado.

Ainda assim, o governante considerou que "será possível a muito breve prazo encontrar uma solução, que será colocada em consulta pública, depois entrará no circuito legislativo, para ser aprovado ainda este ano", recordando os acontecimentos sísmicos recentes no Chile e na Turquia para vincar a importância deste fundo para o país.

Carlos Costa Pina reforçou que "as propostas que têm sido trabalhadas estão demasiado apoiadas no Estado na cobertura do risco sísmico e tem que haver uma partilha mais equitativa", frisando que é preciso "andar depressa", mas com um modelo "que assegure a partilha de responsabilidades entre os interessados".

"O fundo para riscos catastróficas, nomeadamente, o sísmico, de cobertura de património privado habitacional é uma solução que está a ser trabalhada pelo Governo, em conjunto com o Instituto de Seguros de Portugal (ISP) e a Associação Portuguesa de Seguradores (ASP), no sentido de ser melhorada a proposta que foi apresentada", disse Costa Pina.

O governante explicou que a proposta apresentada pela associação do sector, que aponta para um montante de oito mil milhões de euros, "acentua excessivamente a dependência do Estado", pelo que tem que ser revista de forma a ser "mais equitativa".

Além do fundo de cobertura do património habitacional privado, o Governo quer também avançar em paralelo com um fundo de capitalização que permita cobrir as infra-estruturas públicas. "Será criado um fundo de capitalização de muito longo prazo", assegurou Costa Pina.

O responsável disse que o Governo tem uma "agenda ambiciosa para 2010" e que espera que as medidas avancem até ao final do ano ou, idealmente, até ao fim do primeiro semestre. "O trabalho que falta fazer não é apenas do Governo, mas também do sector", salientou.

Os representantes do sector segurador querem que o Governo crie as condições necessárias para o lançamento de um fundo sísmico em Portugal em breve, que poderá atingir os oito mil milhões de euros.

"Vivo todos os dias angustiado por não haver uma solução", revelou Fernando Nogueira, presidente do Instituto de Seguros de Portugal (ISP), referindo-se ao atraso na criação do fundo sísmico.

De acordo com o responsável, o mais recente estudo - feito pela Associação Portuguesa de Seguradores (APS) em 2008 - sobre os montantes necessários para o referido fundo ascendem a oito mil milhões de euros.