Se a despesa continuar ao mesmo ritmo, os limites orçamentais serão furados em mil milhões de euros.

O primeiro-ministro garantiu ontem que as contas públicas têm "um desvio de mais de dois mil milhões de euros", que terá de ser compensado. Passos Coelho falava durante a apresentação do Programa de Governo, na Assembleia da República, e frisou que este buraco foi identificado na sequência do relatório divulgado pelo INE, na quarta-feira.

O primeiro-ministro disse que já suspeitava que a situação orçamental dos primeiros três meses deste ano não fosse tão positiva como os relatórios da Direcção-geral do Orçamento divulgaram, mas assegurou que na altura não era possível avaliar com rigor. "Quem estivesse a ver os boletins da DGO já saberia que a receita não era tão elevada e que o défice corrente primário não estava a baixar o suficiente. Mas ninguém poderia dizer qual era a natureza desse desvio", defendeu Passos Coelho, perante os deputados.

Agora, dois dias depois de um relatório do INE sobre as contas nacionais e passados apenas nove dias da tomada de posse, o Governo revela o valor do desvio: são mais de dois mil milhões de euros. [CORTE_EDIMPRESSA]

Para compensar, o Executivo vai adoptar pelo menos duas medidas. Primeiro, vai impor um imposto extraordinário sobre os rendimentos dos particulares - com o qual conta encaixar 800 milhões de euros de receita fiscal extraordinária. Segundo, conta aplicar cortes adicionais nas despesas das Administrações públicas, no valor de cerca de mil milhões de euros.

Perante o anúncio de mais cortes de despesa, as bancadas da oposição quiseram saber como e onde serão feitas as poupanças forçadas. Mas o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, remeteu a resposta para mais tarde. "A diferença de mil milhões de euros é baseada na estimativa para o ano, do excesso de despesa sobre o limite que existe actualmente", explicou Vítor Gaspar.

As palavras do ministro deixaram assim em aberto a possibilidade de um Orçamento rectificativo, caso o ritmo de gastos não seja refreado. É que os tectos de despesa pública não podem ser ultrapassados sem autorização da Assembleia da República.

Quanto às verbas que serão sujeitas aos cortes, elas serão identificadas depois de uma revisão completa dos gastos públicos: "Olharemos para todas as despesas, faremos uma avaliação de todas as despesas. Nesse contexto os consumos intermédios estão incluídos e faremos um esforço para os limitar na medida em que seja compatível com a eficácia dos serviços", garantiu Vítor Gaspar.