A nomeação do presidente e a saída da CGD da Galp foram discutidos entre os dois accionistas de referência.

Amorim Energia e Eni, accionistas da Galp com participações de 33,34%, cada um - retomaram asconversações. Na agenda está novamente a eleição dos órgãos sociais da petrolífera portuguesa, uma vez que a actual administração está em gestão interina desde Janeiro.

A reunião, que teve lugar na passada terça-feira, em Lisboa, estava agendada desde Julho. Fontes próximas a todo o processo garantem ao Diário Económico que, "além do assunto dos órgãos sociais da Galp, terá sido debatida a saída do capital da petrolífera da Caixa Geral de Depósitos" (CGD), que deverá ser concretizada até ao final do ano. A venda da posição de 1% da CGD do capital da Galp é uma imposição governamental, ao abrigo dos compromissos com a ‘troika'.

A confirmar-se a data, aumenta a pressão para que os dois accionistas de referência da petrolífera cheguem a acordo quanto ao nome do presidente da comissão executiva, cargo ocupado por Ferreira de Oliveira.

Fonte próxima do processo realça que "não faz muito sentido que a CGD, estando de saída, indique um nome para ‘chairman'". "Mas caso o faça, a Eni e a Amorim Energia ficam ainda mais pressionadas, pois nesse caso serão as únicas a travarem a composição dos órgãos sociais". [CORTE_EDIMPRESSA]

"Ambas as partes estão de acordo que a situação necessita urgentemente de ser resolvida pois é insustentável que uma empresa da dimensão da Galp não consiga eleger os novos órgãos sociais", acrescenta a mesma fonte. Porém, não foram dados passos significativos no desenvolvimento da solução. A Eni continua a não querer Ferreira de Oliveira à frente da empresa, posição que é partilhada pelos accionistas angolanos da Amorim Energia. O gestor conta com o apoio de Américo Amorim.

Cenários em aberto
A nomeação do ‘chairman', cargo ocupado por Murteira Nabo, é um direito da CGD, salvaguardado pelo acordo parassocial entre os três accionistas de referência. O banco não indicou ninguém para o cargo na assembleia geral de Maio, tendo alegado falta de legitimidade, pois a sua gestão estava interina.

Com a saída da Caixa da Galp, a figura de presidente do conselho de administração perde poderes. O ‘chairman', nomeado pelo Estado, tinha o poder de veto, o que deixará de existir, passando a ser nomeado em conjunto pela Eni e Amorim Energia.

Apesar do ‘dossier' CGD ter sido abordado, o Diário Económico apurou que nenhuma das partes mostrou interesse em adquirir a posição do banco público. "É bom que a CGD não se esqueça que, além dos dois accionistas de referência terem direito de preferência sobre esta posição, existe o direito de ‘tag-along' na venda a terceiros. Ou seja, o eventual comprador terá que adquirir a posição dos outros accionistas ao mesmo preço, caso eles a queiram alienar", referem as mesma fontes. Mas esse não será, "seguramente, um entrave", salientam.

A Eni mantém, para já, todos os cenários em aberto: sair do capital ou ficar e assumir o controlo da Galp. É um objectivo que prossegue desde a entrada na empresa e que não terá a oposição do Governo, ao contrário do Executivo de José Sócrates. Isso mesmo terá sido transmitido pelo primeiro-ministro, Passos Coelho, na reunião de 13 Julho com o presidente da Eni, Paolo Scaroni.

Consulta sobre blindagens termina hoje
A consulta pública do anteprojecto de decreto-lei que prevê a suspensão das restrições ao exercício de direitos de voto e de transmissibilidade de acções, em caso de OPA, chega ao fim, com algumas críticas sobre o prazo de consulta ser curto (começou a 17 de Agosto). Este decreto-lei visa terminar com blindagens que "constituem elementos dissuasores de relevo ao lançamento de ofertas públicas de aquisição" (OPA) e que, mesmo quando uma operação destas é lançada, "podem privar os accionistas da última palavra sobre o seu sucesso ou insucesso", refere o documento.